domingo, 31 de maio de 2015

Mais Educação e Redução da maioridade penal. Quero as duas coisas!


Nas discussões sobre a redução da maioridade penal, muitos colocam a situação como se fosse criminalizar a juventude como um todo. A partir de agora jovem é criminoso vai para a cadeia e pronto. Tire dele o direito de educação, o coitadinho agora vai virar bandido porque foi aprovada a lei da redução da maioridade penal. Longe disso. A redução irá garantir mais tranquilidade a este jovem de bem, e suas famílias, para viverem no ambiente de segurança maior. Se você e uma pessoa ordeira, assim como a ampla maioria da população brasileira, defende a redução da maioridade penal.
A comunidade carece de ações de segurança. A criminalidade nos ronda e bate a nossa porta, independente da idade do infrator. O que acontece é que através de um subterfúgio o “di menor” faz o que quer, e muitas vezes é usado como escudo do maior que comete crimes impunemente. Recentemente um jornal regional noticiava um homem preso com um menor de 15 anos. Várias vezes presos eles diziam que o bandido ali era o menor. Na última era com grande quantidade de droga e quem assumiu tudo foi o jovem de 15 anos que já deve ter voltado ao convívio social. O “di maior”também. Ou um jovem de 15 anos que arrombou uma escola em Piratini cinco vezes neste ano. Nada será feito? Isso não é um incentivo, uma verdadeira escola do crime? Esta garantia de fazer o que quer sem um temor de punição é correta? Este jovem invadiu a escola porque não tem intenção nenhuma de frequentá-la como aluno. Talvez por revolta de não ter condições de frequentar a escola? Pode ser. Mas é um atitude de governo, investindo na educação que mudará isso. É outro problema. Outro problemão, aliás. Cobremos das autoridades.   
Estes mesmos “di menor” são os que cometem crimes ao redor das faculdades, aqui em Pelotas. Furtam, roubam, ameaçam os estudantes. Perfeito seria se eles fossem os estudantes, lógico, e não estivessem cometendo crimes. Mas o estado não dá essa tranquilidade para eles e agora com os cortes nos financiamentos estudantis nossa “pátria educadora” largou de mão os jovens. E daí como justificar um problema com outro? Claro que a educação é o caminho de uma sociedade melhor, mas a segurança também é. Façam-se os dois: Redução da maioridade penal, para que o jovem eleitor de 16 anos e que também pode se emancipar com essa idade pague pelo que faça. Muitos dos jovens que tem seu celular roubado, por menores, ali, nem registram. Então os números de crimes praticados por menores pode ser bem maior do que se imagina.
Comenta-se que apenas 1% dos crimes seria por menores. Então não encheria a cadeia como gostam de dizer. Vai pra cadeia quem comete crime, simples. Porque tanto medo disso? É que vivemos no país da impunidade, dos mensaleiros, falcatruas que não vão para a cadeia. Daí rigor na lei causa medo. Não é possível, mais, um jovem debochando da policia e das autoridades dizendo “tu não pode fazer nada comigo sou menor”. É fato notório – só não enxerga quem não quer ver por cegueira ideológica – que os adolescentes, além de possuírem plena ciência da ilicitude da conduta que praticam, valem-se conscientemente da menoridade para praticarem ilícitos infracionais, sabendo o quanto são brandas as medidas passíveis de serem aplicadas a eles. (Cláudio da Silva Leiria é Promotor de Justiça em Guaporé/RS).
Em Cuba a maioridade penal é 16 anos.  No Brasil a lei foi feita para 18 anos em uma época em que jovenzinhos de 16 anos eram moleques. Hoje qualquer jovem de 14 anos sabe muito, principalmente dos direitos, dos deveres nem tanto. Não pode trabalhar,  não pode levar palmada. Um jovem não pode ajudar um pai agricultor aqui no interior de Canguçu que a lei pune. Mas pode ir beber até cair em uma festa. A realidade mudou, as coisas mudaram a lei também precisa mudar. Não quero mais ler que cometeram um crime hediondo e que aos 21 anos a ficha está limpa. Educação e justiça devem caminhar juntas. Educação Sim, Redução da Maioridade Penal Sim.  Não quero mais casos como este ai embaixo:
“Faz um ano, um jovem brasiliense matou sua namorada com um tiro no rosto, pretextando ciú¬mes. Filmou o assassinato com o celular, compartilhou as imagens nas redes sociais e ocultou o cadáver. Faltava apenas um dia para ele completar 18 anos. Preso no dia seguinte, foi julgado com base no ECA e será posto em liberdade quando completar 21 anos, sem que nada conste em sua folha de antecedentes. Caso o crime tivesse ocorrido um dia depois, já aos 18 anos, não escaparia de uma condenação com base no Código Penal por homicídio muitas vezes qualificado. Poderia permanecer no cárcere por 30 anos.
Como diz Rodrigo Constantito:
“A marginalidade merece condenação individual, e é a impunidade que permite a proliferação da criminalidade. De nada adianta colocar a culpa na sociedade ou desarmar os inocentes. Na verdade, isso estimula ainda mais o crime, servindo como garantia de que não haverá chance de reação das vítimas. O que necessitamos urgentemente é da sensação de punição. O bandido pensará duas vezes antes de cometer o crime se as chances dele ser pego forem elevadas e se a punição sofrida for dura. O resto é apenas retórica para confortar românticos, que não querem encarar a realidade dos fatos.”
Encerro com um trecho do senador Aloysio Nunes:
Reconheço que a punição não é o único remédio para a violência cometida pelos jovens. Evidentemente, políticas sociais, educação, prevenção, assistência social são medidas que, se aplicadas no universo da população jovem, terão o condão, efetivamente, de reduzir a violência. Mas, em determinados casos, é preciso uma punição mais eficaz do que aquelas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” ALOYSIO NUNES FERREIRA.


Augusto Moreira Pinz
Jornalista MTB 16.152
Canguçu-RS

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