quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Disque 100 - Disque Direitos Humanos

O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.

A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.

Por meio das audiências públicas, das visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, espaços para acolhimento de crianças e adolescentes e instituições de longa permanência para idosos entre outros, a Ouvidoria Nacional estabelece a comunicação com a sociedade e garante a participação social na resolução de conflitos onde há violações de direitos humanos.

O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Por sua natureza de instância de dialogo e registro de manifestações da população o Disque 100 tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.

A equipe
Para acessar uma lista atualizada dos responsáveis pelo trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, acesse a Lista de Cargos e Quadros da SDH/PR.

Contatos
Central de Atendimento Disque 100
Telefone – ligação gratuita 24 horas: 100
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
Telefone: (61) 2027-3738



DISQUE 100
O que é?

É um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.

O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Qual o horário de funcionamento?

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

O que você precisa informar para registrar uma denúncia no Disque 100 ou diretamente na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?


1. Quem sofre a violência? (Vítima)

2. Qual tipo violência? (Violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.)

3. Quem pratica a violência? (Suspeito)

4. Como chegar ou localizar a Vítima/Suspeito

5. Endereço (Estado, Município, Zona, Rua, Quadra, Bairro, Número da casa e ao menos um ponto de Referência, concreto e que define um lugar específico)

6. Há quanto tempo? (frequência)

7. Qual o horário?

8. Em qual local?

9. Como a violência é praticada?

10. Qual a situação atual da vítima?

11. Algum órgão foi acionado?

Por que são importantes essas informações?

A Ouvidoria e o Disque Direitos Humanos - Disque 100 são responsáveis por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos, sem as informações para registro, a verificação da situação de violação só poderá ser averiguada pelos órgãos competentes da rede de direitos humanos, com informações suficientes de onde encontrar a vítima e de como é a violação.

O que acontece após o registro da denúncia?

As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Covardia - Homem agride animal, empresa RGE manda Nota de Repúdio

Um vídeo com imagens de um funcionário da distribuidora de energia RGE, do RS, agredindo a pauladas uma cadela causou indignação nas redes sociais nesta segunda-feira, 29.

Os moradores do município de Cerro Largo ficaram revoltados com a atitude do funcionário, que mesmo tendo a proteção de uma grade e uma caixa de correio disposta para a rua, desferiu golpes com um bastão na cabeça do animal que latia e abanava o rabo.

As imagens foram feitas por câmeras de vigilância da residência e mostram, além da frieza do ataque, as consequências da agressão para o animal. Após os golpes, a cadela cambaleia e rola pelo chão até que o tutor a socorre nos braços.

Ele afirmou que a cachorrinha chegou a ficar desacordada por algum tempo. "Achei que ia morrer, convulsionou e desmaiou, mas logo voltou", contou João Luis Amaral, que encaminhou o vídeo para a RGE esperando providências em relação ao funcionário.

NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DA RGE 
  
A Rio Grande Energia (RGE), distribuidora da CPFL Energia, vem por meio desta afirmar que condena e repudia qualquer tipo de violência e crueldade contra os animais. A RGE se sente constrangida e lamenta a atitude do seu colaborador que agrediu um cão, sem qualquer motivo, na manhã do dia 28 de setembro, quando realizava seu trabalho diário. O colaborador, que estava no período de experiência, já foi identificado e todas medidas legais cabíveis foram adotadas. Mais uma vez, a RGE reforça que essa não é uma prática de seus funcionários. A empresa se coloca à disposição da família para amenizar eventuais transtornos. 

segunda-feira, 7 de setembro de 2015