quarta-feira, 13 de novembro de 2019

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Brasília, 13 de novembro de 2019
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sábado, 2 de novembro de 2019

A importância de orar pelos antepassados


"O amor e a gratidão são os sentimentos que melhor captam as vibrações curativas da Vida..."
A Prática da Gratidão é uma prática de Amor a Deus e oferenda em reconhecimento pelas infinitas dádivas, d´Ele recebidas. Dentro todas essas dádivas, não há dúvidas de que a mais importante é a Vida, e é a essa Vida que reverenciamos, uns nos outros, através do ato de viver. Essa vida não tem começo nem fim, não morre nem desaparece, essa Vida é Deus, e é, por si, a única Existência.
Nossa manifestação neste plano tem origem num solo mais profundo, e transpassa o nascimento de nossos pais. Nossos avós, bisavós... Enfim, todos os nossos antepassados são os grandes responsáveis por essa oportunidade que ora nos é dada a viver.

ORAÇÃO aos ANTEPASSADOS

Por Bert Hellinger

"Gratidão queridos pais, avós e demais ancestrais por terem tecido o meu caminho, imensa gratidão pela imensidão dos seus sonhos que, de alguma forma, são hoje a minha realidade.

A partir deste ponto e com muito amor, dou luz à tristeza que houve nas gerações passadas, dou luz à raiva, às partidas prematuras, aos nomes não ditos, aos destinos trágicos.

Dou luz à flecha que cortou caminhos e tornou a calçada mais fácil para nós.

Dou luz à alegria, às histórias repetidas várias vezes.

Dou luz ao não dito e aos segredos de família.

Dou luz às histórias de violência e ruptura entre casais, pais e filhos e entre irmãos e que seja o tempo e o amor que volte a unir.

Dou luz a todas as memórias de limitação e pobreza, a todas as crenças desestruturantes e negativas que permeiem o meu sistema familiar.

Aqui e agora semeio uma nova esperança, alegria, união, prosperidade, entrega, equilíbrio, ousadia, fé, força, superação, amor, amor e amor.

Que todas as gerações passadas e futuras sejam agora, neste instante cobertas com um arco-íris de luzes que curem e restaurem o corpo, a alma e todos os relacionamentos.

Que a força e a bênção de cada geração alcance sempre e inunde a geração seguinte.

Assim seja.
Assim, é".

Parabéns por tomar essa decisão de Oferecer a Sua Gratidão.
Felicidades!